Acumulação por espoliação e atividade agropecuária na Amazônia brasileira
Palavras-chave:
acumulação de capital, espoliação. AmazôniaResumo
Este artigo explora a atual dinâmica de acumulação de capital do agronegócio brasileiro, com foco específico na região amazônica conhecida como Amazônia Legal. Para isso, é feita uma investigação do objeto de estudo orientada pelo método materialista histórico e dialético, buscando desvelar as múltiplas determinações e elos de relação do objeto. É feita uma revisão bibliográfica em Marx e em autores marxistas, como Dobb, Harvey, Chico de Oliveira, Luxemburgo, buscando explicitar os principais elementos que compõem a acumulação primitiva de capital que caracteriza a lógica histórica do capitalismo. Argumenta-se que a acumulação primitiva, na forma de acumulação por despossessão continua a acontecer sob novos formatos nas regiões periféricas do capitalismo mundial, especialmente na Amazônia. São tratados dados que demonstram que as dinâmicas tratadas teoricamente por Dobb e Harvey como características do processo de acumulação por despossessão ou espoliação, como a expropriação de terras e a espoliação da natureza são presentes no caso amazônico, sendo o principal motor pelo qual ocorre a acumulação de capital na região.
Referências
ALVES, E.; CONTINI, E. Transformações da agricultura brasileira e pesquisa agropecuária. Cadernosde Ciência & Tecnologia, v. 22, n. 1, p. 37-51, 2005.
BELLUZZO, L. G. O Capital e suas metamorfoses. São Paulo: Editora Unesp, 2013.
BERMANN, C. O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte: a autocracia energética como paradigma. Novos Cadernos NAEA, v. 15, n. 1, 2012.
COSTA, F. de A. Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia. Economia e Sociedade, v. 21, p. 245-273, 2012.
COSTA, F. de A. Da estrutura fundiária à dinâmica do desmatamento: a formação de um mercado de terras na Amazônia (1970-2017). Nota de Política Econômica - MADE/USP, n. 19, 2022.
CRUZ, A. G. Dois séculos de extrativismo e especialização primário-exportadora na Amazônia: uma análise comparada entre os ciclos da borracha e do minério de ferro. CADERNOS CEPEC, v. 8, p. 43-66, 2019.
DELGADO, G. C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados (online), v. 15, n. 43, p. 157-72, 2001.
DELGADO, G. C. Questão agrária e capital financeiro na agricultura brasileira. Caderno Prudentino de Geografia, v. 4, n. 42, p. 286-305, 2020.
DOBB, M. A evolução do capitalismo. Tradução de Manuel do Rêgo Braga. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
ENRÍQUEZ, M.A.R.S. Indústria Mineral no Contexto do Desenvolvimento da Amazônia. In: Marcelo Bentes Diniz. (Org.). Desafios e Potencialidades para a Amazônia do Século XXI. Belém: Paka-tatu, v. 1, p. 215-248. 2011.
FABRINI, J. E. Latifúndio e agronegócio: semelhanças e diferenças no processo de acumulação de capital. PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho, v. 9, n. 1, 2008.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobregrandes obras. Manaus: Editora INPA, volume 2, 2015.
FILHO, J. S.; SODRÉ, R. B. As naturezas do trabalho escravo contemporâneo na Amazônia Oriental brasileira. Caderno de Geografia, v. 30, n. 3, p. 506-506, 2020.
FRECHERO, J. I. Neoextractivismo e inserción internacional. Hacia una argentina económica y ecologicamente dependiente. In: EQUIZA, Ana María Fernández. Territorios, economía internacional
y conflictos socioambientales. Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNCPBA). Red de Editoriales de las Universidades Nacionales, 2013.
GASQUES, J. G.; BACCHI, M. R. P.; BASTOS, E. T. Crescimento e produtividade da agricultura brasileira de 1975 a 2016. IPEA, v. 31, 2018.
GUDYNAS, E. Transições ao pós-extrativismo. Sentidos, opções e âmbitos. In: FILHO, Jorge P.; LANG, Mirian; DILGER, Gerhard (Ed.). Descolonizar o imaginário. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016.
HARVEY, D. O Novo imperialismo. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2.ª edição, 2004.
HARVEY, D. O enigma do Capital. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
HARVEY, D. Os limites do Capital. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
HARVEY, D. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. Tradução de Artur Renzo. São Paulo: Boitempo, 2018.
HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado. Tradução de Luciano Carvini Martorano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
LÉNA, P. Diversidade da fronteira agrícola na Amazônia. In: AUBERTIN, Catherine (org.). Fronteiras. Brasília: Editora da UNB; Paris: ORSTOM, 1988.
LÊNIN, V. I. O Imperialismo estágio superior do Capitalismo [1917]. Tradução de Edições Avante! e Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2021.
LUXEMBURG, R. A acumulação de Capital (Volume 2). Tradução de Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Abril Cultural, 1984[1913].
MARINI, R. M. A dialética da dependência. In: SADER, Emir. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.
MARQUES, G. de S. SPVEA: o Estado na crise do desenvolvimento regional amazônico (1953-1966). Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 1, p. 163-198, 2013.
MARQUES, G. de S.; TRINDADE, J. R. B. Para além da SPVEA: elementos para a interpretação da intervenção estatal na Amazônia In: TRINDADE, José Raimundo Barreto (Org.). Seis décadas de intervenção estatal na Amazônia: a SPVEA, auge e crise do ciclo ideológico do desenvolvimento brasileiro.
ed. Belém: Paka Tatu, v. 1, p. 153-183. 2014.
MARTINE, G. A trajetória da modernização agrícola: a quem beneficia? Lua Nova, n. 23, p. 7-37, 1991.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política (Livro 1) [1867]. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política (Livro 2) [1884]. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.
MATOS, M. da S. et al. A sojicultura no estado do Pará e as relações de trabalho entre produtores e tradings. In: CRUZ, J.; TEIXEIRA, S. M; MACHADO, G. R. Estudos em agronegócio (Orgs.). Goiânia: UFG, 2016.
MESQUITA, B. A.; JUNIOR, J. S. M. As agroestratégias do capital e o redesenho de territórios agrários na Amazônia. In: NETO, J. S; et al (orgs.). Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos.
São Luís: EDUFMA, 2019.
OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista. São Paulo: Boitempo, 2003[1973].
OLIVEIRA, F. de. A reconquista da Amazônia. In: D’INCAO, M. A. e SILVEIRA, I. M (orgs.). Amazônia e crise da modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, p. 85-95, 1994
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Tradução de Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.
PERELMAN, M. The invention of Capitalism: Classical political economy and secret history of Primitive Acumulation. Duke University Press, 2000.
PRADELLA, L. Imperialismo e desenvolvimento capitalista em O capital de Marx. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 1, n. 62, 2022.
RICARDIO, L. A modernização conservadora da agricultura brasileira, agricultura familiar, agroecologia e pluriatividade: diferentes óticas de entendimento e de construção do espaço rural brasileiro. Cuadernos de el Desarollo Rural, v. 8, n. 67, p. 231-259, 2011.
RIVERO, Sérgio & COONEY, Paul. The Amazon as a frontier of capital accumulation: looking beyond the trees. Capitalism Nature Socialism, v. 21, n. 4, p. 50-71, 2010.
SILVA, G. B.; BOTELHO, M. I. V. O processo histórico de modernização da agricultura no Brasil (1960 - 1979). Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 3, n. 1, 2014.
TRINDADE, J. R. B. A metamorfose do trabalho na Amazônia. Belém: Editora do NAEA, 2001.
TRINDADE, J. R. B. (Org.). Seis décadas de intervenção estatal na Amazônia: SPVEA, auge e crise do ciclo ideológico do desenvolvimento brasileiro. Belém: Paka Tatu, 2014.
TRINDADE, J. R. B. Empresas transnacionais, territorialidade e impactos ambientais na região amazônica oriental brasileira. In: CONGILIO, C. R.; BEZERRA, R. e MICHELOTTI, F. (orgs). Mineração,
trabalho e conflitos amazônicos no sudeste do Pará. Marabá (PA): Iguana, 2019a.
TRINDADE, J. R. B. O ovo da serpente: a dívida pública e os condicionantes históricos da formação do capitalismo. Crítica Marxista, n. 46, p.61-81, 2019b.
TRINDADE, J. R. B. e OLIVEIRA, W. P. de. Especialização produtiva primário-exportadora e meio ambiente em período recente na Amazônia. In: Novos Cadernos do NAEA, v. 14, n. 2, 2011. Acesso em:
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/539.
TRINDADE, J. R. B.; OLIVEIRA, W. P. Conversão geopolítica da fronteira e estratégia de desenvolvimento regional: a intervenção estatal na Amazônia Brasileira a partir dos anos 1940. In:
TRINDADE, J. R. B. (Org.). Seis décadas de intervenção estatal na Amazônia: SPVEA, auge e crise do ciclo ideológico do desenvolvimento brasileiro. Belém: Paka Tatu, v. 1, p. 41-60, 2014.
TRINDADE, J. R. B.; OLIVEIRA, W. P. de.; BORGES, G. T. do Nascimento. O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: o caso do município de Parauapebas no sudeste do estado do Pará. In: R. Políticas Públicas, São Luís, v. 18, n. 2, p. 603-618, jul./dez. 2014.
TRINDADE, J. R. B. e OLIVEIRA, Wesley Pereira de. Padrão de especialização primário-exportador e dinâmica de dependência no período 1990-2010, na economia brasileira. Ensaios FEE, v. 37, n. 4 (2017).
Acesso em: 15/11/2023 https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/3435.
TRINDADE, J. R. B. & PAIXÃO, P. Renda fundiária e grande plantação capitalista do dendê na Amazônia brasileira. Economia Ensaios (v. 38, n. 2). Uberlândia, 2023.
VELHO, Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária (3.ª ed). Manaus: UEA Edições, 2013.
WANDERLEY, L. J. M. Barragens de mineração na Amazônia: o rejeito e seus riscos associados em Oriximiná. São Paulo: Comissão Pró-índio São Paulo, v. 1. 2021.
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