Ajuste fiscal, privatização e desmantelamento da proteção social no Brasil: a opção conservadora do governo Dilma Rousseff (2011-2015)

Autores

  • Denise Lobato Gentil Instituto de Economia da UFRJ/Professora e Pesquisadora

Palavras-chave:

Brasil, recessão, privatização, financeirização, proteção social.

Resumo

O artigo analisa a política econômica do governo Dilma Rousseff durante o período 2011-2015 com o objetivo de interpretar a mudança no modelo de intervenção do Estado, tomada como causa central do ciclo recessivo da economia brasileira. O agravamento do cenário externo foi acompanhado de uma reorientação da política macroeconômica no plano interno de corte conservador. O governo Dilma Rousseff optou por políticas de repressão à demanda agregada, reforçando os impulsos recessivos que vinham do cenário externo. O artigo reúne alguns traços fundamentais que caracterizaram a política fiscal, a política de infraestrutura do país e a política social do período 2011-2015 para, a partir desse posto de observação, indicar algumas tendências da intervenção do Estado na economia. A conclusão central a que se chega é de que houve recuos expressivos no espaço de atuação do governo para dar lugar a um amplo processo de privatização na oferta de serviços públicos, ao mesmo tempo em que ocorreu crescente dilapidação do sistema de proteção social brasileiro expresso nas reformas do sistema de seguridade social.

Biografia do Autor

Denise Lobato Gentil, Instituto de Economia da UFRJ/Professora e Pesquisadora

Doutora em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ. Professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ nas áreas de Economia do Setor Público e Macroeconomia, com pesquisa na área de Política Fiscal, Seguridade Social e Previdência.

Referências

ANFIP. Análise da Seguridade Social. Brasília, 2014.

BARBOSA, T. Entre o Público e o Privado: o financiamento da seguridade social brasileira entre 2002 e 2009. Dissertação de Mestrado, UFRJ, 2014.

BASTPS, C.P. & LARA, F.M. “2015:o novo 2013?” In: Belluzzo e Bastos (org.). Austeridade para quem? Balanço e Perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo, Carta Maior; Friedrich Ebert Stiftung, 2015.

BELLUZZO, L.G. e BASTOS, P.P.Z.. Introdução: Austeridade para quem? In: Belluzzo e Bastos (org.). Austeridade para quem? Balanço e Perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo, Carta Maior; Friedrich Ebert Stiftung, 2015.

CEBES. Manifesto do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde em Defesa do Direito Universal à Saúde – saúde é direito e não negócio. Versão 1.2 Agosto, Rio de Janeiro, 2014. Acesso: dathttp://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/09/Manifesto_Cebes_Sa%C3%BAde_%C3%A9_direito_e_n%C3%A3o_neg%C3%B3cio.pdf.

GENTIL, D. L. & ARAÚJO, V.L. “Macroeconomia, indústria e seguridade social: perspectivas e constrangimentos”. In: Fonseca e Fagnani (org.). Políticas Sociais, Desenvolvimento e Cidadania. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

GENTIL, D.L. & HERMANN, J. “Política fiscal no governo Dilma Rousseff: a desaceleração programada”. VIII Encontro Internacional da AKB. Universidade Federal de Uberlândia, 2015.

INFRAERO. Concessões de aeroportos. https://www.infraero.gov.br/index.php/br/concessoes.html

(consulta em março de 2015)

LAVINAS, L.; GENTIL, D. e COBO, B. (2016). The controversial Brazilian welfare regime. (mimeo)

LAVINAS, L. & SIMÕES, A. “Social Policy and Structural Heterogeneity in Latin America: the Turning Point of the 21st Century”. In: A Moment of Equality of Latin America? Challenges for Redistribution, edited by Barbara Fritzand Lena Lavinas, np.Burlington: Ashgate, 2015.

LAVINAS, Lena. “A Financeirização da Política Social: o caso brasileiro”. In: Politika (Jul). Brasília: Fundação Mangabeira Unger and Humbold-ViadrinaGovernance Platform, :34-51, 2015.

LAVINAS, Lena. “21st Century Welfare”. New Left Review 84:5-40, 2013.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. www.transportes.gov.br (consulta em março de 2015).

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Análise da Arrecadação das Receitas Federais. Vários anos.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Boletim Estatístico da Previdência Social. Fluxo de Caixa. Vários anos; www.mtps.gov.br (consulta em fevereiro de 2016).

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/

OCKÉ-REIS, C. O. SUS: o desafio de ser único. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

SABOIA, J. (2015). “Salário Mínimo e Distribuição de Renda no Brasil – Potencial e Limites.” In: Nelson Barbosa, Samuel Pessoa, e Rodrigo Leandro Moura (org.) Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

SERRANO, F. & SUMMA, R. “Demanda agregada e desaceleração do crescimento econômico brasileiro de 2011 a 2014”. Center for Economic and Policy Research. Washington, 2015. www.cepr.net

SCHEFFER, M. & BAHIA, L. “Planos e seguros privados de saúde no Brasil: lacunas e perspectivas de regulamentação”. In: HEIMANN, Luiza Sterman; IBANHES, Lauro César; BARBOZA, Renato (orgs). O Público e o Privado na saúde. São Paulo: Hucitec/OPAS/IDRC, p. 127-168, 2005.

WAGNER, Gastão. “Desafios da Seguridade Social : Saúde” http://plataformapoliticasocial.com.br/desafios-e-oportunidades-do-desenvolvimento-brasileiro-aspectos-sociais/ Mesa 9:. Palestra de G. Wagner, 2013.

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Publicado

22.05.2017