O Neoliberalismo no Governo Itamar Franco

uma análise de sua política de privatizações

Autores

  • Carlos Henrique Lopes Rodrigues Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  • Vanessa Follmann Jurgenfeld Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Palavras-chave:

neoliberalismo, Itamar Franco, privatização, capital estrangeiro

Resumo

A privatização dos setores siderúrgico, petroquímico e de fertilizantes, a venda da Embraer e a permissão de 100% de capital estrangeiro no programa de desestatização do Brasil dão indicativos de que o governo Itamar Franco, que assumiu em 29 de dezembro de 1992 a presidência do país, pautou-se pela agenda neoliberal. As desestatizações de setores industriais relevantes do país podem ser entendidas como uma evidência da distância de seu governo de um nacionalismo que algumas análises insistem defender, como se este se diferenciasse da política econômica de seu antecessor, Fernando Collor de Mello. Para discutir um
dos aspectos-chave do neoliberalismo no governo Itamar, este artigo tem como foco analisar justamente as privatizações realizadas entre 1993 e 1994, ocorridas sob o pretexto de modernizar o país, ampliar a sua produtividade e a competitividade internacional.

Referências

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005 [1993].

BATISTA, Paulo Nogueira. “O Consenso de Washington: A visão neoliberal dos problemas latino-americanos”, Caderno Dívida Externa, n. 6, PEDEX, São Paulo, 1994.

BATISTA JR., Paulo Nogueira & RANGEL, Armênio de Souza. “A renegociação da dívida externa brasileira e o Plano Brady: avaliação de alguns dos principais resultados”, Caderno Dívida Externa, n. 7, PEDEX, São Paulo, 1994.

CAMPOS, Fábio Antonio de. A arte da conquista: o capital internacional no desenvolvimento capitalista brasileiro (1951-1992). 2009. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. “A década mais que perdida: vulnerabilidade e restrição externas no Brasil nos anos 90”, Economia-Ensaios, 17(2)/18(1), pp. 87-102, Uberlândia, jul.-dez.2003.

_____. A vulnerabilidade econômica do Brasil: abertura externa a partir dos anos 90. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2005.

CARDOSO, Arthur. A Embraer e a questão nacional. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.

CHESNAIS, François. “A globalização e o curso do capitalismo de fim-de-século”, Economia e Sociedade, n. 5, Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, dez. 1995.

_____. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DEO, Anderson. A FIESP e as novas inflexões do capital na década de 1990. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2005.

FIESP. Livres para crescer: proposta para um Brasil moderno. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1990.

FILGUEIRAS, Luiz Antonio Mattos. Projeto político e modelo econômico neoliberal no Brasil: implantação, evolução, estrutura e dinâmica. Mimeo, 2005.

_____. História do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2006.

GOMES, Sergio Varella Bittencourt. “A indústria aeronáutica no Brasil: evolução recente e perspectivas”. BNDES, 2012. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Galerias/Convivencia/Publicacoes/

Consulta_Expressa/Tipo/BNDES_Setorial/201210_4.html. Acesso em: 13/02/2020.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MORAES, Lívia de Cássia Godoi. Pulverização do capital e intensificação do trabalho: o caso da EMBRAER. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

MORAES NETO, Geneton. Dossiê Brasília – os segredos dos presidentes. São Paulo: Globo, 2005.

OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Política econômica, estagnação e crise mundial: Brasil, 1980-2010. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012 (Pensamento Brasileiro).

OLIVEIRA, Gesner. Brasil Real, desafios da pós-estabilização na virada do milênio. São Paulo: Mandarim, 1996.

RODRIGUES, Carlos Henrique Lopes. “Neoliberalismo: apontamentos histórico-econômicos e acirramento de sua implementação no governo FHC”, Revista Praia Vermelha, vol. 21, n. 1, pp. 43-57, Rio de Janeiro, jul.-dez. 2011.

_____. Imperialismo e empresa estatal no capitalismo dependente brasileiro (1956-1998). 2017. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

RODRIGUES, Carlos Henrique Lopes & JURGENFELD, Vanessa Follmann. “Desnacionalização e financeirização: um estudo sobre as privatizações brasileiras (de Collor ao primeiro governo FHC)”, Economia e Sociedade, vol. 28, n. 2, Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, mai.-ago. 2019.

SALLUM JR., Basilio & CASARÕES, Guilherme Stolle Paixão. “O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo”, Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 82, pp. 163-200, São Paulo, 2011.

SANTAYANA, Mauro. “Prefácio”. In: YAZBECK, Ivanir. O real Itamar: uma biografia. Belo Horizonte: Gutemberg, 2011.

SILVA, Carla Luciana. “A revista Veja e o governo Itamar Franco”. In: Anais do Terceiro Simpósio do Grupo de Estudos de Política da América Latina (GEPAL). UEL, Londrina, 2008. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/anais_iii.html#c. Acesso em: 13/02/2020.

TAVARES, Maria da Conceição. “A economia política do Real”. In: MERCADANTE, Aloizio (org.). O Brasil pós-Real: a política econômica em debate. Campinas: Unicamp, IE, 1998.

Documentos

BNDES. Programa nacional de desestatização: relatório de atividades, 1993. Rio de Janeiro: BNDES, 1994.

_____. Programa nacional de desestatização: relatório de atividades, 1994. Rio de Janeiro: BNDES, 1995.

BRASIL. Decreto no 1.068, de 2 de março de 1994. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) das participações societárias minoritárias, detidas pelas entidades da Administração Federal que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 mar. 1994a, p. 3045. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=1068&ano=1994&ato=786oXSU1UNFpWT63f. Acesso em: 04/10/2019.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 1990, p. 7103. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8031--12-abril-1990-375980-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 04/10/2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 362, de 25 de outubro de 1993. Altera as Leis n°s 8.031, de 12 de abril de 1990, 8.177, de 1° de março de 1991, e 8.249, de 24 de outubro de 1991, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1993. Seção 1, p. 15821. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/1993/medidaprovisoria-362-25-outubro-1993-372883-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 04/10/2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 772, de 20 de dezembro de 1994. Altera a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1994b. Seção 1, p. 20028. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/1994/medidaprovisoria-772--20-dezembro-1994-377244-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 04/10/2019.

EMBRAER. Relações com investidores [internet]. São José dos Campos, c2016. Disponível em: https:/https://ri.embraer.com.br/show.aspx?idCanal=3mAFUKdXQpHYE3WjGquIWg==. Acesso em: 13/02/2020.

Jornais

A DÍVIDA pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado. Carta Capital, São Paulo, 09/06/2015, s/p. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e--um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552/. Acesso em: 13/02/2020.

A EMBRAER desafia a Bombardier. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 25, 26 e 27/10/ 1996, Business Week, p. C3.

A FARSA presidencialista. Folha de São Paulo, 03/03/1993, p. 2. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=11986&keyword=O%2Co%2Cgoverno&anchor=4752800&origem=busca&pd=e435b270a4a270d3c41c3be02f0c5dac. Acesso em: 13/02/2020.

A PRIVATIZAÇÃO de Bolsonaro. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21/01/2020, s/p. Disponível em: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-privatizacao-de-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 13/02/2020.

CAPITAL da Embraer passa para R$ 1,9 bi. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 08/09/1997, p. C4.

CSN quer comprar a Cerj. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, 03/06/1996, p. B1.

DENÚNCIA contra edital da empresa. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 10/07/1994, p. 20.

DE OLHO em privatização, Furnas vai demitir todos os contratados. O Globo, Rio de Janeiro, 26/09/2019, s/p. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/de-olho-em-privatizacao-furnas-vai-demitir-todos-os-contratados-23976162. Acesso em: 13/02/2020.

DISPUTA pela Conepar agita o mercado petroquímico. Folha de São Paulo, 09/10/1997, s/p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi091012.htm. Acesso em: 13/02/2020.

EMBRAER vai a leilão em 20 de maio pelo preço mínimo de US$ 295 milhões. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, 08/03/1994, p. 26.

EMBRAER vende 4 EMB-145 à Luxair. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 03, 04 e 05/10/1997, p. C6.

GOVERNO demonstra interesse em sanear a Embraer, que poderá ser privatizada. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 27/09/1993, p. 28.

GOVERNO vai subscrever ações para capitalizar Embraer em US$ 190 milhões. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 20, 21 e 22/11/1993, p. 31.

ITAMAR ameaça desviar rios. Folha de São Paulo, 13/10/1999, s/p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1310199907.htm. Acesso em: 13/02/2020.

ITAMAR fará oposição à privatização. Folha de São Paulo, 13/11/1996, s/p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/11/13/brasil/27.html. Acesso em: 13/02/2020.

ITAMAR Franco: nacionalismo puro. IstoÉ Dinheiro, São Paulo, 02/12/2016, s/p. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/itamar-franco-nacionalismo-puro/. Acesso em: 13/02/2020.

ITAMAR Franco: o presidente que surpreendeu o Brasil. Revista Veja, 02/07/2011, s/p. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/itamar-franco-o-presidente-que-surpreendeu-o-brasil/. Acesso em: 13/02/2020.

ITAMAR, nacionalista de temperamento marcante. Portal G1, Rio de Janeiro, 02/07/2011, s/p. Disponível em: http://g1.globo.com/platb/cristianalobo/2011/07/02/itamar-nacionalista-de-temperamento-marcante/. Acesso em: 13/02/2020.

NA LISTA de privatizações, Furnas quer demitir mais de mil terceirizados. Poder 360, 26/09/2019, s/p. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/furnas-quer-demitir-1041-funcionarios-antes-de-privatizacao-da-eletrobras/. Acesso em: 13/02/2020.

O SEGREDO que Itamar guardou até o fim: o dia em que recebeu, na Presidência, uma proposta mais “tenebrosa” do que fechar o Congresso Nacional. Portal G1, Rio de Janeiro, 02/07/2011, s/p. Disponível em: http://g1.globo.com/platb/geneton/2011/07/02/o-segredo-que-itamar-franco-nao-quis-revelar-qual-foi-o-conselho-tenebroso-que-ouviu-quando-era-presidente-da-republica-mas-ele-confirma-politicos-queriam-que-ele-fechasse-o-congresso-nacional/. Acesso em: 13/02/2020.

O ECONOMISTA mais poderoso do Brasil. IstoÉ Dinheiro, São Paulo, 27/04/2018, s/p. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/o-economista-mais-poderoso-do-brasil/. Acesso em: 13/02/2020.

OZIRES Silva anuncia retomada do processo de privatização da Embraer. Gazeta Mercantil, São José dos Campos, 19/05/1993, p. 11.

PRESIDENTE de Furnas defende privatização da empresa. Folha de São Paulo, 30/07/2019, s/p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/presidente-de-furnas-defende-privatizacao-da-empresa.shtml?origin=folha. Acesso em: 13/02/2020.

RUY, José Carlos. “Itamar Franco: ênfase no nacionalismo”. In: Revista Princípios, edição 62, São Paulo, ago/set/out, 2001, pp. 22-23. Disponível em: http://revistaprincipios.com.br/artigos/62/cat/1310/itamar-franco-&ecircnfase-no-nacionalismo-.html. Acesso em: 13/02/2020.

VALE. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, 13/05/1997, pp. A3; C5.

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Publicado

2021-08-29