Espoliação e acumulação por desapossamento na Amazônia:

o caso do Polígono dos Castanhais

Resumo

O artigo analisa o processo histórico de apropriação privada e mercantilização
de terras públicas na região de Carajás, com foco no Polígono
dos Castanhais, área de cerca de um milhão de hectares. Adota como
referencial teórico o conceito de acumulação por desapossamento, formulado
por Harvey. A pesquisa, baseada em análise documental de leis,
decretos e regulamentos, demonstra que, desde o século XIX, a economia
regional centrada no extrativismo da castanha-do-pará foi transformada
por mecanismos jurídicos, como aforamentos e arrendamentos,
que possibilitaram a transferência do domínio útil da terra a elites locais.
A partir da segunda metade do século XX, com a intensificação das
políticas de integração da Amazônia, o processo de privatização das terras
se acelerou por meio de novos dispositivos legais, incentivos fiscais e
programas de colonização, favorecendo empreendimentos agropecuários
e a especulação fundiária, o que resultou em desmatamento e mudanças
no uso do solo. As conclusões indicam que o caso do Polígono dos
Castanhais exemplifica um processo contínuo de acumulação por desapossamento,
no qual o Estado atuou como agente central, redefinindo
direitos de propriedade e beneficiando uma restrita oligarquia agrária.
O estudo demonstra que esses mecanismos não são resquícios de um
passado pré-capitalista, mas estratégias contemporâneas e estruturais da
expansão capitalista na Amazônia.