Expropriation and accumulation by dispossession in the Amazon
The case of the Castanhais Polygon
DOI:
https://doi.org/10.69585/2595-6892.2025.1239Keywords:
acumulação por desapossamento, espoliação fundiária , Polígono dos Castanhais, Amazônia, privatização da terraAbstract
Investigates the process of dispossession and accumulation by dispossession in the Amazon, using the Castanhais Polygon in the Carajás region as a case study. Since the late 19th century, land has been transformed into a commodity through legal instruments—such as long-term lease agreements, rentals, and expropriations—legitimizing property transfer to private entities. Initially, Brazil nut extraction and other traditional land-use practices were carried out by indigenous populations and extractivist communities. With agrarian modernization and state intervention, especially from the Old Republic onward, a latifundist system was consolidated, first favouring the local elite and later large corporations. During the military period, the redefinition of land policies and the federalization of land intensified the privatization process, promoting deforestation and the conversion of forests into pastures, boosting cattle ranching expansion. In the re-democratization phase, agrarian reform measures and the redemption of long-term lease agreements highlighted the contradictions between public and private interests, generating social conflicts and perpetuating accumulation by dispossession. Thus, the study underscores the interconnectedness between legal transformations, socio-environmental impacts, and the spatial reorganization of the Amazon biome, emphasizing the importance of understanding how land, once a source of intrinsic use and value, was integrated into the global market.
References
ALMEIDA, J. J. Os primórdios da exploração da castanha-do-pará na Amazônia (séculos XVIII-XX).
In: Conferência Internacional de História Econômica; Encontro de Pós-graduação em História
Econômica, 6, 8, 2016, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016. p. 1-32.
AMIN, S. Imperialism and unequal development. New York: Monthly Review Press, 1977.
ARNAUD, E. Mudanças entre grupos indígenas Tupí da região do Tocantins-Xingu Bacia Amazônica.
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v. 84, p. 1-50, 1983.
BARBOSA, E. J. S.; VIDAL, M. R.; MASCARENHAS, A. L. S.; SILVA, L. N. F. Componentes naturais da
paisagem na região de Carajás. In: MONTEIRO, M. A. (Ed.). Amazônia: a região de Carajás. Belém:
Naea, 2023. p. 677-706.
BARROS, M. V. M. A zona castanheira do médio Tocantins e vale do Itacaiunas: reorganização do espaço
sob os efeitos das políticas públicas para a Amazônia. Monografia de Graduação em Geografia. UFPA,
Marabá, 1992
BODIN, P. M. A condução da política monetária durante o Plano Cruzado. Brazilian Journal of Political
Economy, v. 10, n. 2, p. 33-52, 1990.
BRASIL. Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. 1850.
CAVALCANTI, M. B. Da SPVEA à Sudam (1964-1967). Belém: Sudam, 1967.
COSTA, F. A. Ecologismo e questão agrária na Amazônia. 2. ed. Belém: Naea, 2013.
COSTA, V. M. Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento. São Paulo: Instituto de Registro Imobiliário
do Brasil – Irib, 2012.
COUDREAU, H. A. Voyage au Tocantins-Araguaya: 31 décembre 1896-23 mai 1897. Paris: A. Lahure,
Imprimeur-Editeur, 1897.
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil/87. Goiânia: CPT, 1988.
DIAS, C. V. Marabá: centro comercial da castanha. Revista Brasileira de Geografia, v. 20, n. 4, p. 383-427,
EMBRAPA. Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal – Siageo Amazônia: mapas de
solos e de aptidão agrícola das áreas alteradas do Pará. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2016.
EMMI, M. F. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: Naea, 1988.
EMMI, M. F. A questão dos castanhais e a indústria extrativa até a década de 1960. Papers do Naea,
n. 166, 2002.
EMMI, M. F.; MARIN, R. E. A. Crise e rearticulação das oligarquias no Pará. Revista do Instituto de
Estudos Brasileiros, n. 40, p. 51-68, 1996.
EMMI, M. F.; MARIN, R. E. A.; BENTES, R. S. O Polígono Castanheiro do Tocantins: espaço contestado
de oligarquias decadentes. Pará Agrário, v. 2, n. 2, p. 12-21, 1987.
GETAT – GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA-TOCANTINS. Planta de medição
e demarcação executadas dentro do Polígono dos Castanhais. Marabá: Grupo Executivo das Terras do
Araguaia-Tocantins, 1985.
GLASSMAN, J. Primitive accumulation, accumulation by dispossession, accumulation by “extraeconomic”
means. Progress in Human Geography, v. 30, n. 5, p. 608-625, 2006.
HALL, D. Primitive accumulation, accumulation by dispossession and the global land grab. Third World
Quarterly, v. 34, n. 9, p. 1582-1604, 2013.
HARVEY, D. The “New” imperialism: accumulation by dispossession. Socialist Register, v. 40, p. 63-87,
HARVEY, D. The geography of capitalist accumulation: a reconstruction of the Marxian theory.
Antipode, v. 7, n. 2, p. 9-21, 1975.
HARVEY, D. The geopolitics of capitalism. In: GREGORY, D.; URRY, J. (Eds.). Social relations and spatial
structure. Londres: Macmillan, 1985, p. 128-163.
HARVEY, D. The Limits to Capital. Oxford: Blackwell, 1982.
INCRA. Acervo Fundiário do Incra. Brasília: Instituto de Colonização e Reforma Agrária, 2023.
JORNAL MARABÁ. Terminou a Batalha da Borracha e começou a Campanha da Castanha. Marabá,
out. 1945, p. 2.
KRAUS, M. “More news will follow” – Wilhelm Kissenberth’s ethnographic photographs from
Northeast and Central Brazil. In: FISCHER, M.; KRAUS, M. (Eds.). Exploring the Archive. Historical
Photography from Latin America. The Collection of the Ethnologisches Museum Berlim. Köln / Weimar /
Wien: Böhlau Verlag, 2015, p. 245-280.
LAGANEST, H. D. B. Marabá: cidade do diamante e da castanha; estudo sociológico. São Paulo: Anhambi,
LEVIS, C. et al. Persistent effects of pre-Columbian plant domestication on Amazonian forest
composition. Science, v. 355, p. 925-931, 2017.
LIMA, R. C. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. 4. ed. Brasília: Esaf, 1988.
LINHARES, M. Y.; SILVA, F. C. T.; SANTOS, L. F. U.; BARBOSA, P. P. C. Terra prometida: uma história da
questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
MARTINS, J. S. A militarização da questão agrária no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.
MICHELOTTI, F. Territórios de produção agromineral: relações de poder e novos impasses na luta pela
terra no sudeste paraense. Tese de Doutorado em Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. UFRJ,
Rio de Janeiro, 2019.
MONTEIRO, J. B. O Castanheiro. Marabá: Edição do autor, 2001.
MONTEIRO, M. A. Carajás: crescimento do produto social, da pobreza e da degradação ambiental
na Amazônia. Confins, n. 61, 2023
MONTEIRO, M. A.; SILVA, R. P. Expansão geográfica, fronteira e regionalização: a região de Carajás.
Confins, n. 49, 2021
MONTOYA, E. et al. Human contribution to Amazonian plant diversity: Legacy of pre-Columbian
land use in modern plant communities. In: RULL, V.; CARNAVAL, A. (Eds.). Neotropical Diversification:
patterns and processes. Cham: Springer, 2020, p. 495-520.
MOURA, I. B. de. De Belém a São João do Araguaia: Vale do Rio Tocantins. Rio de Janeiro: Livraria
Garnier, 1910.
NIMUENDAJÚ, C. Mapa etno-histórico de Curt Nimuendajú. Rio de Janeiro: Fundação Nacional Pró-
Memória; IBGE, 1981.
OLIVEIRA, N. A. P.; FERREIRA, L. R. Determinantes do preço da terra no Brasil. Revista de Política
Agrícola, v. 23, n. 4, p. 58-75, 2015.
POULANTZAS, N. State, Power, Socialism. Londres: New Left Books, 1978.
PROJETO MAPBIOMAS. Coleção 7 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil.
REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land governance as a precondition for decreasing
deforestation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 94, p. 104-313, 2020.
SECRETO, M. V. A ocupação dos “espaços vazios” no governo Vargas: do “Discurso do rio Amazonas”
à saga dos soldados da borracha. Revista Estudos Históricos, v. 2, n. 40, p. 115-135, 2007.
SHEPARD, G. H.; RAMIREZ, H. “Made in Brazil”: human dispersal of the Brazil nut (Bertholletia
excelsa, Lecythidaceae) in ancient Amazonia. Economic Botany, v. 65, p. 44-65, 2011.
SILVA, J. G. Caindo por terra: crises da reforma agrária na Nova República. São Paulo: Busca Vida, 1987.
SILVA, L. M. O. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Ed. Unicamp, 1996.
SILVA, R. P.; MONTEIRO, M. A. Polígono dos Castanhais na Amazônia oriental brasileira: denominação,
foreiros e referências geográficas. Figshare, 2023
TRECCANI, G. D. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará.
Belém: UFPA/Iterpa, 2001.
VEIGA, J. E. A reforma que virou suco: uma introdução ao dilema agrário do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1990.
VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da
Transamazônica. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
WEINSTEIN, B. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: Hucitec/
Edusp, 1993.
WOLPE, H. The articulation of modes of production: essays from Economy and Society. London:
Routledge and Kegan Paul, 1980.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.