Financeirização na Educação Superior Privada

uma análise do fenômeno nos governos Lula e Dilma

Autores

Palavras-chave:

financeirização, política social, Brasil, educação superior, FIES, PROUNI

Resumo

Esse artigo busca constatar e analisar a financeirização da educação superior privada brasileira nos governos Lula e Dilma, apurando suas principais características. É inicialmente realizada uma conceituação geral do fenômeno por meio de sentidos específicos, posicionando a questão abordada e a forma pela qual esse atualmente se manifesta no Brasil. Utilizam-se, então, os sentidos previamente definidos para apontar a financeirização ocorrida na educação superior privada em períodos recentes. Essa é apresentada por duas óticas: de um lado, um maior endividamento das famílias através de um crédito educacional subsidiado pelo governo, e, de outro, grandes conglomerados educacionais com atitudes de mercado altamente agressivas, em busca de uma valorização acionária rápida e constante. O papel do Estado é visto como fundamental nesse processo, tanto através de um custoso sistema de crédito educacional (FIES), quanto de um subsídio direto e expressivo às empresas educacionais (PROUNI). O que se encontra é um crescente número de alunos beneficiados e progressivamente endividados, anexo a uma forte mudança nesse setor, com grande número de fusões e aquisições, acompanhada de uma concentração de mercado pari passu a entrada dessas grandes corporações no mercado acionário. Essas características corroboram ao menos dois dos sentidos apresentados, permitindo uma conclusão crítica desse processo. se processo.

Biografia do Autor

Lucas Bressan, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e doutorando em Economia pela UFRJ. E-mail: lucas.bressan@gmail.com.

Referências

AGLIETTA, Michel. Macroeconomia financeira. São Paulo: Editora Loyola, [1995] 2004.

ALMEIDA, Wilson. Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do PROUNI na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – FFLCH, USP, São Paulo, 2012.

ANTUNES, André. “Kroton Educacional: ‘Em termos de educação pública nunca experimentamos um inimigo com uma força social tão concentrada como esse’”. Instituto Humanitas UNISINOS, 30 de abril de 2018. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/578444-kroton-educacional-em-termos-de-educacao-publica-nunca-experimentamos-um-inimigo-com-uma-forca-social-tao-concentrada-como-esse (acesso em dezembro de 2019).

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Grupo Banco Mundial, v. I, 2017.

BARR, Nicholas. The Economics of the Welfare State. Stanford (California): Stanford University Press, 1987 [2012].

BASTOS, Paulo. “Financeirização, crise, educação”. Texto para Discussão, nº 217, Instituto de Economia da UNICAMP, 2013.

BLACKBURN, Robin. “Finance and the Fourth Dimension”, New Left Review, n. 39, pp. 39-70, 2006.

BRESSAN, Lucas. Financeirização na educação superior privada brasileira: permanência por endividamento, expansão por benefício público. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2018.

BRUNO, Miguel. “Financiarisation et Accumulation du Capital Productif au Brésil: Les Obstacles Macro-Économiques à une Croissance Soutenue”, Revue Tiers-Monde, v. 189, pp. 65-92, 2007.

BRUNO, Miguel; ARAUJO, Eliane & PIMENTEL, Débora. “Financialization Against Industrialization: A Regulationnist Approach of the Brazilian Paradox”, Revue de la Regulation: capitalisme, institutions, pouvoirs, v. 11, pp. 1-39, 2012.

CARVALHO, Cristina. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008): ruptura e/ou continuidade?. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2011.

AGLIETTA, Michel. Macroeconomia financeira. São Paulo: Editora Loyola, [1995] 2004.

ALMEIDA, Wilson. Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do PROUNI na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – FFLCH, USP, São Paulo, 2012.

ANTUNES, André. “Kroton Educacional: ‘Em termos de educação pública nunca experimentamos um inimigo com uma força social tão concentrada como esse’”. Instituto Humanitas UNISINOS, 30 de abril de 2018. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/578444-kroton-educacional-em-termos-de-educacao-publica-nunca-experimentamos-um-inimigo-com-uma-forca-social-tao-concentrada-como-esse (acesso em dezembro de 2019).

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Grupo Banco Mundial, v. I, 2017.

BARR, Nicholas. The Economics of the Welfare State. Stanford (California): Stanford University Press, 1987 [2012].

BASTOS, Paulo. “Financeirização, crise, educação”. Texto para Discussão, nº 217, Instituto de Economia da UNICAMP, 2013.

BLACKBURN, Robin. “Finance and the Fourth Dimension”, New Left Review, n. 39, pp. 39-70, 2006.

BRESSAN, Lucas. Financeirização na educação superior privada brasileira: permanência por endividamento, expansão por benefício público. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2018.

BRUNO, Miguel. “Financiarisation et Accumulation du Capital Productif au Brésil: Les Obstacles Macro-Économiques à une Croissance Soutenue”, Revue Tiers-Monde, v. 189, pp. 65-92, 2007.

BRUNO, Miguel; ARAUJO, Eliane & PIMENTEL, Débora. “Financialization Against Industrialization: A Regulationnist Approach of the Brazilian Paradox”, Revue de la Regulation: capitalisme, institutions, pouvoirs, v. 11, pp. 1-39, 2012.

CARVALHO, Cristina. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008): ruptura e/ou continuidade?. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2011.

CARVALHO, Cristina. “Capital Concentration and Financialization In Brazilian Private Higher Education”, Academia, v. 10, pp. 56-78, 2017.

CARVALHO, Cristina & LOPREATO, Francisco. “Finanças públicas, renúncia fiscal e o PROUNI no governo Lula”, Impulso, v. 16, n. 40, pp. 93-104, Piracicaba, 2005.

CASTELLANO, Nina. Brasil: Proteção Social pelo Endividamento? Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Instituto de Economia, UFRJ, 2016.

CGU. Relatório de Auditoria Anual de Contas. Unidade Auditada: FIES. Controladoria Geral da União, 2017. Disponível em https://auditoria.cgu.gov.br/download/10477.pdf (acesso em dezembro de 2019).

CHAVES, Vera. “Financeirização e expansão do ensino superior privado-mercantil no Brasil”, FORGES, 2016.

CHESNAIS, François. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. Leiden, Boston: Brill, 2016.

CROTTY, James. “The Neoliberal Paradox: The Impact of Destructive Product Market Competition and 'Modern' Financial Markets on Nonfinancial Corporation Performance in the Neoliberal Era” In: EPSTEIN, Gerald A. (ed.). Financialization and the World Economy. Cheltenham, Glos: Edward Elgar, 2005.

ERTURK, Ismail; FROUD, Julie; JOHAL, Sukhdev; LEAVER, Adam & WILLIAMS, Karel. Financialization at Work: Key Texts and Commentary. London: Routledge, 2008.

FAJNZYLBER, Fernando. “Industrialização na América Latina: da ‘caixa preta’ ao conjunto vazio”, Revista de Economia Política, v. 12, 1992.

FILHO, João & CHAVES, Vera. “O financiamento estudantil (FIES) e as implicações na financeirização de grupos educacionais” In: CHAVES, Vera & AMARAL, Nelson. (org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Editora Mercado de Letras, 2017.

FINE, Ben. “The continuing enigmas of social policy”. UNRISD Working Paper, n. 2014-10, 2014.

FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2011.

IPEA. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. IPEA, 2014.

KRIPPNER, Gretta. “The financialization of the American economy”, Socio-Economic Review, n. 3, pp. 173–208, 2005.

LAVINAS, Lena. “21st Century Welfare”, New Left Review, v. 84, November/ December, 2013.

LAVINAS, Lena. “A financeirização da política social: o caso brasileiro”, Politika, n. 2, pp. 35–51, 2015a.

LAVINAS, Lena. “Bolsa-família e bolsa-banco: a financeirização do social”, Insight Inteligência, v. 18, n. 70, pp. 69-72, 2015b.

LAVINAS, Lena. “Brasil 2000: mais consumo, pouca redistribuição” In: SOUZA, Pedro (org.). Brasil, sociedade em movimento. São Paulo: Paz e Terra e Centro Internacional Celso Furtado, 2015c, pp. 93-102.

LAVINAS, Lena. “How social developmentalism reframed social policy in Brazil”, desiguALdades.net Working Paper, n. 94, 2016.

LAVINAS, Lena. The Takeover of Social Policy by Financialization: The Brazilian Paradox. New York: Palgrave Macmillan US, 2017.

LAVINAS, Lena; ARRAÚJO, Eliane & BRUNO, Miguel. “Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes? Uma análise exploratória”. Texto para Discussão n. 32, IE-UFRJ, Rio de Janeiro, 2017.

LAZONICK, William & O’SULLIVAN, Mary. “Maximizing Shareholder Value: A New Ideology for Corporate Governance”, Economy and Society, v. 29, n. I, pp. 13-35, 2000.

MARTIN, Randy. Financialization of Daily Life. Philadelphia: Temple University Press, 2002.

MIDIALDEA, Bibiana. Subdesarrollo, Capital Extranjero y Financiarización: la Trampa Financiera de la Economía Brasileña. Tese (Doutorado em Economia Aplicada I), Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2010.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. FIES: Diagnóstico e Propostas. Ministério da Fazenda, Apresentação, 2017. Disponível em http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/76c79afe-6979-4492-ba4c-1bfc7ab51e10 (acesso em dezembro de 2019).

MINISTÉRIO DA FAZENDA; TESOURO NACIONAL & MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diagnóstico FIES. Ministério da Fazenda, Junho de 2017. Disponível em http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/arquivos/2017/diagnosticofies_junho2017.pdf (acesso em dezembro de 2019).

NASCIMENTO, Paulo. “Crédito educativo com amortizações contingentes à renda: uma alternativa para a reformulação do financiamento estudantil no Brasil”, IPEA, Radar, nº 41, 2015.

REIS, Luiz. “Dívida pública, política econômica e financiamento das universidades federais nos Governos Lula e Dilma (2003-2014)” In: CHAVES, J. & AMARAL, N. (org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Editora Mercado de Letras, 2017.

ROLNIK, Raquel. “Late Neoliberalism: the Financialization of Homeownership and Housing Rights”, International Journal of Urban and Regional Research, v. 37.3, 2013.

SAMPAIO, Helena. “O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações”, Revista Ensino Superior UNICAMP, nº 4, 2011.

SESTELO, José. Planos e seguros de saúde no Brasil de 2000 a 2015 e a dominância financeira. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, UFRJ, Rio de Janeiro, 2017.

SESTELO, José & BAHIA, Lígia. “Renovação na dinâmica de acumulação primitiva dentro do sistema de saúde do Brasil: o caso QUALICORP” In: 2° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, 2013.

TESOURO NACIONAL. Gasto Social do Governo Central: 2002-2015. Secretaria do Tesouro Nacional, 2016.

VAN DER ZWAN, Natascha. “Making sense of financialization”, Socio-Economic Review, v. 12, pp. 99–129, 2014.

VAN DER ZWAN, Natascha. “Capital Concentration and Financialization In Brazilian Private Higher Education”, Academia, v. 10, pp. 56-78, 2017.

Downloads

Publicado

2020-07-07