A Petrobras como agente do desenvolvimento produtivo no Brasil:

importância e esvaziamento

Autores

  • Valéria Silva Mortari Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Cássio Garcia Ribeiro Universidade Federal de Uberlândia (UFU) https://orcid.org/0000-0001-9290-0660
  • Marcelo Loural Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Maria Aparecida Silva Oliveira Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Palavras-chave:

Petrobras, encadeamentos, insumo-produto

Resumo

Durante boa parte da trajetória da Petrobras estiveram presentes a estratégia de integração vertical e a utilização da empresa como ponta de lança para o alcance de objetivos estratégicos do governo brasileiro. Todavia, a partir do Governo Michel Temer, é possível perceber uma manobra de reorientação da política do governo do país em relação à Petrobras. A nova agenda que emerge é caracterizada pelos desinvestimentos de seus ativos a jusante da cadeia petrolífera e pelo esvaziamento da política de   conteúdo local. O objetivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelo setor de refino – um dos alvos da política de desinvestimentos e em relação ao qual a empresa detém praticamente o monopólio na atualidade – do ponto de vista da economia brasileira. Para alcançar esse objetivo, é empregado o método de análise insumo-produto, com base do cálculo de seus índices de ligação e multiplicadores de emprego e produto. Os resultados corroboram o papel de relevo do setor de refino, em termos de encadeamentos produtivos, potencial de geração de produto e emprego. Assim, argumenta-se aqui que, ao vender ativos da Petrobras, o Estado brasileiro estará desfazendo-se de um dos mais importantes mecanismos de mobilização da economia ainda ao seu alcance.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP). Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2020. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/>. Acesso em: 30/07/2020.

ALMEIDA, M.; LIMA, R. O.; SCHNEIDER, B. R. “Política industrial e empresas estatais no Brasil: BNDES e Petrobras”, IPEA – Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2014.

AUTY, R. M. Resource-Based Industrialization, Sowing the Oil In Eight Developing Countries. Oxford:Clarendon Press, 1989.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Brasília, 2019. Disponível em <http://www.mte.gov.br/rais/default.asp>. Acesso em: 06/06/2019.

______. Ministério de Minas e Energia. Conselho Nacional De Política Energética (CNPE). Resolução n. 7, abril de 2017. Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis e aprova as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Disponível em: <http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnpe/2017&item=rcnpe-7--2017>. Acesso em: 28/09/2020.

BRITISH PETROLEUM. Statistical Review of World Energy. Londres: British Petroleum, 2020. Disponível em: https://www.bp.com/en/global/corporate/energy-economics/statistical-review-of-world-energy.html>. Acesso em: 28/09/2020.

CARVALHO, G. Petrobras: do monopólio aos contratos de risco. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977.

COMEX STAT. Exportação e importação geral. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral. Acesso em: 28/09/2020.

CONSELHEIRO da Petrobras diz que regime de partilha é danoso ao país. Reuters, Rio de Janeiro, 14/07/2015. Disponível em: <https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0PO2A420150714>. Acesso em: 06/05/2019.

COUTINHO, F. “Refino e Política de Preços da Petrobrás, alerta aos presidenciáveis. Associação dos Engenheiros da Petrobrás” in: Associação dos Engenheiros da Petrobras. 12/08/2018. Disponível em: https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2070-refino-e-politica-de-precos-da-petrobras-alerta-aos-presidenciaveis>. Acesso em: 02/09/ 2020.

ECONOMÁTICA. Base de dados. Vários anos.

FREITAS, A. G. de. Processo de aprendizagem da PETROBRÁS: programas de capacitação tecnológica em

sistemas de produção offshore. Tese (Doutorado em Engenharia Mecânica com ênfase em Política Energética) – Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 1999.

FURTADO, A. T. et alii. “Política de compras da indústria do petróleo e gás natural e a capacitação dos fornecedores no Brasil: o mercado de equipamentos para o desenvolvimento de campos marítimos” in: Projeto CTPETRO/ Tendências Tecnológicas. Rio de Janeiro, 2003.

HIRSCHMAN, A. O. The Strategy of Economic Development. New Haven: Yale University, 1958.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Industrial Anual. Vários anos. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9042-pesquisa-industrial-anual.html?=&t=downloads>. Acesso em: 03/06/2020

KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1992.

MILLER, R. E; BLAIR, P. D. Input-Output Analysis: Foundations and Extensions. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall, 2009.

PETROBRAS. Relatório de sustentabilidade 2019. Disponível em: <https://sustentabilidade.petrobras.com.br/src/assets/pdf/Relatorio-Sustentabilidade.pdf>. Acesso em: 01/09/2020

RAMALHO, A.; POLITO, R. “Parente: Conteúdo local não deve viciar indústria em reservar mercado”. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 22/03/2017. Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/4909416/parente-conteudo-local-nao-deve-viciar-industria-em-reservar-mercado>. Acesso em: 06/05/2019.

REINERT, E.; AMAIZO, Y.; KATTEL, R. “The economics of failed, failing, and fragile states: productive structure as the missing link” in: SHAHRUKH, R. K.; CHRISTIANSEN, J. Towards New Developmentalism. Londres: Routledge, 2010.

RIBEIRO, C. G. et alii. “The influence of user-supplier relationship on innovation dynamics of Oil & Gas industry”, Technology Analysis & Strategic Management, vol. 32, n. 2, pp. 119-132, 2020.

SILVA, A. C. M. Petrobras: a consolidação do monopólio estatal e a empresa privada (1953-1964). Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Geociências, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 1985.

TONINELLI, P. The Rise and Fall of State-Owned Enterprise in the Western World. Nova York: Cambridge University Press, 2000.

ULLER, V. C. Oportunidades e desafios da colocação de óleos brasileiros no mercado internacional: o refino e o mercado norte-americano de combustíveis. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Planejamento Energético, COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

VICTOR, D. G.; HULTS, D.; THURBER, M. (eds.). Oil and Governance: State-owned Enterprises and the World Energy Supply. Nova York: Cambridge University Press, 2012.

VILLELA, A. V. Empresas do governo como instrumento de política econômica: os sistemas Siderbrás, Eletrobrás, Petrobrás e Telebrás. Coleção Relatórios de Pesquisa, n. 47. Rio de Janeiro: IPE/INPES – IPEA,

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Publicado

21.12.2021