Petrobras as productive development agent in Brazil
importance and emptying
Keywords:
Petrobras, linkages, input-outputAbstract
For a large part of Petrobras’ trajectory, the vertical integration strategy and the use of the company as a spearhead to serve the purpose of the Brazilian government were present. However, starting from the Michel Temer Administration, it is possible to perceive reorientation of the country’s government policy towards oil sector. The new agenda that emerges is characterized by the divestments of its assets downstream from the oil chain and by the emptying of the local content policy. The purpose of this article is to analyze the role played by the refining sector – one of the targets of the divestment policy and concerning which the company practically has a monopoly today – for the Brazilian economy. To achieve this objective, the input-output analysis method is employed, based on the calculation of its linkage indices and employment and product multipliers. The results corroborate the important role of the refining sector, in terms of productive chains, the potential for product generation and employment. Thus, it is argued here that, when selling Petrobras assets, the Brazilian state will be divesting itself of one of the most important mechanisms for mobilizing the economy still under its reach.
References
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP). Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2020. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/>. Acesso em: 30/07/2020.
ALMEIDA, M.; LIMA, R. O.; SCHNEIDER, B. R. “Política industrial e empresas estatais no Brasil: BNDES e Petrobras”, IPEA – Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2014.
AUTY, R. M. Resource-Based Industrialization, Sowing the Oil In Eight Developing Countries. Oxford:Clarendon Press, 1989.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Brasília, 2019. Disponível em <http://www.mte.gov.br/rais/default.asp>. Acesso em: 06/06/2019.
______. Ministério de Minas e Energia. Conselho Nacional De Política Energética (CNPE). Resolução n. 7, abril de 2017. Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis e aprova as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Disponível em: <http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnpe/2017&item=rcnpe-7--2017>. Acesso em: 28/09/2020.
BRITISH PETROLEUM. Statistical Review of World Energy. Londres: British Petroleum, 2020. Disponível em: https://www.bp.com/en/global/corporate/energy-economics/statistical-review-of-world-energy.html>. Acesso em: 28/09/2020.
CARVALHO, G. Petrobras: do monopólio aos contratos de risco. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977.
COMEX STAT. Exportação e importação geral. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral. Acesso em: 28/09/2020.
CONSELHEIRO da Petrobras diz que regime de partilha é danoso ao país. Reuters, Rio de Janeiro, 14/07/2015. Disponível em: <https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0PO2A420150714>. Acesso em: 06/05/2019.
COUTINHO, F. “Refino e Política de Preços da Petrobrás, alerta aos presidenciáveis. Associação dos Engenheiros da Petrobrás” in: Associação dos Engenheiros da Petrobras. 12/08/2018. Disponível em: https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2070-refino-e-politica-de-precos-da-petrobras-alerta-aos-presidenciaveis>. Acesso em: 02/09/ 2020.
ECONOMÁTICA. Base de dados. Vários anos.
FREITAS, A. G. de. Processo de aprendizagem da PETROBRÁS: programas de capacitação tecnológica em
sistemas de produção offshore. Tese (Doutorado em Engenharia Mecânica com ênfase em Política Energética) – Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 1999.
FURTADO, A. T. et alii. “Política de compras da indústria do petróleo e gás natural e a capacitação dos fornecedores no Brasil: o mercado de equipamentos para o desenvolvimento de campos marítimos” in: Projeto CTPETRO/ Tendências Tecnológicas. Rio de Janeiro, 2003.
HIRSCHMAN, A. O. The Strategy of Economic Development. New Haven: Yale University, 1958.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Industrial Anual. Vários anos. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9042-pesquisa-industrial-anual.html?=&t=downloads>. Acesso em: 03/06/2020
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1992.
MILLER, R. E; BLAIR, P. D. Input-Output Analysis: Foundations and Extensions. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall, 2009.
PETROBRAS. Relatório de sustentabilidade 2019. Disponível em: <https://sustentabilidade.petrobras.com.br/src/assets/pdf/Relatorio-Sustentabilidade.pdf>. Acesso em: 01/09/2020
RAMALHO, A.; POLITO, R. “Parente: Conteúdo local não deve viciar indústria em reservar mercado”. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 22/03/2017. Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/4909416/parente-conteudo-local-nao-deve-viciar-industria-em-reservar-mercado>. Acesso em: 06/05/2019.
REINERT, E.; AMAIZO, Y.; KATTEL, R. “The economics of failed, failing, and fragile states: productive structure as the missing link” in: SHAHRUKH, R. K.; CHRISTIANSEN, J. Towards New Developmentalism. Londres: Routledge, 2010.
RIBEIRO, C. G. et alii. “The influence of user-supplier relationship on innovation dynamics of Oil & Gas industry”, Technology Analysis & Strategic Management, vol. 32, n. 2, pp. 119-132, 2020.
SILVA, A. C. M. Petrobras: a consolidação do monopólio estatal e a empresa privada (1953-1964). Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Geociências, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 1985.
TONINELLI, P. The Rise and Fall of State-Owned Enterprise in the Western World. Nova York: Cambridge University Press, 2000.
ULLER, V. C. Oportunidades e desafios da colocação de óleos brasileiros no mercado internacional: o refino e o mercado norte-americano de combustíveis. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Planejamento Energético, COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
VICTOR, D. G.; HULTS, D.; THURBER, M. (eds.). Oil and Governance: State-owned Enterprises and the World Energy Supply. Nova York: Cambridge University Press, 2012.
VILLELA, A. V. Empresas do governo como instrumento de política econômica: os sistemas Siderbrás, Eletrobrás, Petrobrás e Telebrás. Coleção Relatórios de Pesquisa, n. 47. Rio de Janeiro: IPE/INPES – IPEA,