Descentralização do Estado:

discutindo o planejamento e a promoção do desenvolvimento com dimensão espacial

Resumo

As funções públicas de planejar e promover o desenvolvimento ganharam vigor após a Segunda Guerra Mundial, destacando-se aquelas voltadas às desigualdades sócio espaciais. O Estado central sempre sobressaiu como esfera privilegiada para essas atividades, mas transformações importantes, para as quais se pode empregar o termo “descentralização”, ocorreram nas últimas décadas. A descentralização das atividades de promoção do desenvolvimento com dimensão espacial é o tema deste estudo, em cuja base figuram pesquisa bibliográfica e documental e pesquisa de campo. O objetivo é caracterizar e contextualizar a tendência geral à descentralização e explorar o assunto na abordagem de uma experiência brasileira, observada em Santa Catarina.