Fetichismo, transações jurídicas, socialismo vulgar e capital portador de juros; o livro III de O capital diante do papel ativo do Direito

Resumo

Tratar-se-á do papel ativo do Direito em Marx tendo em conta a relação existente entre autonomização das formas econômicas, tratadas no livro III de O capital, e o modo pelo qual, no cotidiano da sociedade capitalista, e no terreno do Direito, a esfera da produção social aparece como se não constituísse o momento preponderante da reprodução da sociabilidade burguesa. Trata-se de ver como que aquilo de irracional e carente de conceito, na reprodução diuturna do capital, tem uma forma de aparição invertida. Busca-se demostrar: em meio às formas irracionais que são vistas como normais e eternas pela economia política – e pelos agentes econômicos – o fetichismo e a reificação aparecem de modo mais forte, ao mesmo tempo, que são efetivas. O capital portador de juros aparece de modo mais destacado justamente neste meio, em que a titularidade jurídica da propriedade parece ser o essencial mesmo nunca podendo ser. Nos juros, o simples título jurídico, e a distribuição jurídica da propriedade parece ser aquele a trazer a criação da riqueza social. Restará claro que, quando os portadores práticos das relações econômicas atuam de modo mais acoplado à irracionalidade da valorização do valor, as transações jurídicas têm mais destaque em Marx.