Tributação e desigualdade de rendimentos e de patrimônio no Brasil

Evidências nas declarações tributárias de pessoas físicas

Authors

Keywords:

Distribuição, Tributação, Rendimentos, Patrimônio, Brasil

Abstract

This article aims to investigate, in theoretical and empirical terms, the implications of Brazilian regressive tax structure on the distribution of income and equity. The paper considers the effects of personal income tax on inequality, based on the exemption of capital income and rent taxation. The research has as source the Receita Federal do Brasil, which has recently released data from the statements of individuals. The study, in addition to allow a more accurate understanding of taxation and inequality, brings a previously unpublished detail of tax returns of individuals. The data indicates that measures taken to increase private investment appear to contribute to income and equity inequality.

Author Biographies

João Santos Conceição, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Graduando em Ciências Econômicas na Universidade Vale do Rio dos Sinos.

Róber Iturriet Avila, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor Adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

References

ATKINSON, Anthony. Public economics in action: the basic income/flat tax proposal. New York: Oxford University Press, 1995.

ATKINSON, Anthony. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: Editora Leya, 2016.

ATKINSON, Anthony; PIKETTY, Thomas & SAEZ, Emmanuel. “Top incomes in the long run of history”, Journal of Economic Perspectives, v. 49, n. 1, pp. 3-71, 2011.

AVILA, Róber & CONCEIÇÃO, João. “Estratificação de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda no Brasil” In: 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política, ALACIP, 9º, 2017, Montevidéu. Anais eletrônicos... Associação Uruguaia de Ciência Política e Associação Latino-americana de Ciência Política, 2017.

AVILA, Róber & CONCEIÇÃO, João. “A economia política da tributação no Brasil” In: XXIII Encontro Nacional de Economia Política, ENEP, 23º, 2018, Niterói. Anais eletrônicos... Sociedade Brasileira de Economia Política, 2018.

BARBOSA, Ana & SIQUEIRA, Rozane. “Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro” In: Texto para discussão IPEA, n. 811, Rio de Janeiro, 2001.

BOURGUIGNON, François & MAGNAC, Thierry. “Labour supply and taxation in France”, Journal of Human Resources, v. 25, n. 3, pp. 358-389, 1999.

CARVALHO, Laura. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Editora Todavia, 2018.

CASTRO, Fábio. Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 115 f. Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público, – Departamento de Economia – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2014.

CHAMLEY, Christophe. “Optimal Taxation of Capital Income in General Equilibrium with Infinite Lives”, Econometrica, New York, v. 54, n. 3, pp. 607-622, 1986.

COLOMBINO, Ugo & DEL BOCA, Daniela. “The effect of taxes on labour supply in Italy”, Journal of Human Resources, v. 25, n. 3, pp. 390-414, 1990.

CREDIT SUISSE WEALTH REPORT (CSWR). Global Wealth Databook. 2016. Disponível em: <https://www.credit-suisse.com/corporate/en/research/research-institute/publications.html>. Acesso em: 4 de junho de 2019.

EISSA, Nada. “Taxation and labour supply of married woman: the tax reform act of 1986 as a natural experiment”, NBER Working Paper, n. 5.023, 1995.

FERREIRA, Pedro. “Política e sociedade: as formas do Estado” In: TOMAZI, N. Iniciação à sociologia. São Paulo: Anual, 2000.

FREITAS, Antônio. O impacto da herança e de sua tributação na distribuição patrimonial e de rendimentos: uma análise do Brasil e do Rio Grande do Sul no capitalismo contemporâneo. 268 f. Tese de Doutorado em Economia – Programa de Pós-Graduação em Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2017.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32a ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1995.

GOBETTI, Sérgio. “Tributação do capital no Brasil e no mundo” In: Textos para discussão IPEA, n. 2.380, pp. 1-52, Brasília, 2018.

GOBETTI, Sérgio & ORAIR, Rodrigo. “Progressividade tributária: a agenda negligenciada” In: Textos para discussão IPEA, n. 2.190, pp. 1-60, Rio de Janeiro, 2016.

GRAZZIOTIN, Henrique. Análise da Política Fiscal Brasileira pós-Plano Real com enfoque nas instituições: um exercício de Economia Política Institucionalista. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Econômicas) – Curso de Ciências Econômicas, Faculdade de Ciências Econômicas – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2012.

HALL, Robert & RABUSHKA, Alvin. The flat tax. 2nd ed. Stanford: Hoover Institution Press, 2007.

HEADY, Christopher. “Optimal taxation as a guide to tax policy: a survey”, Fiscal Studies, v. 14, n. 1, pp. 15-41, 1993.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas do século XX. 2019. Econômicas. Disponível em: <https://seculoxx.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 de março de 2019.

JUDD, Kenneth. “Redistributive taxation in a simple perfect foresight model”, Journal of Public Economics, v. 28, n. 1, pp. 59-83, 1985.

KALECKI, Michal. Crescimento e ciclos das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1977.

KEYNES, John. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

LAGEMANN, Eugenio. “Tributação equitativa”, Ensaios FEE, v. 22, n. 1, pp. 288-306, Christopher, Porto Alegre, 2001.

LIMA, Edilberto. “Reforma tributária no Brasil: entre o ideal e o possível” In: Texto para discussão IPEA, n. 666, pp. 1-29, Brasília, 1999.

MARQUETTI, Aldemir; HOFF, Cecília & MIEBACH, Alessandro. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. 2016. mimeo.

MEDEIROS, Carlos. “Desenvolvimento econômico, heterogeneidade estrutural e distribuição de renda no Brasil”, Economia e Sociedade, v. 13, n. 2 (23), pp. 169-174, São Paulo, 2004.

MIRRLEES, James. “An exploration in the Theory of Optimal income taxation”, Review of Economic Studies, v. 38, n. 2, pp. 175-208, Stockholm, 1971.

MIRRLEES, James. Tax by Design: the Mirrlees Review. Oxônia : Oxford University Press, 2011.

NÓBREGA, Cristóvão. História do Imposto de Renda no Brasil: um enfoque da pessoa física (1992-2013). Brasília: Secretaria da Receita Federal do Brasil, 2014.

OLIVEIRA, Fabrício. “A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009” In: Textos para discussão IPEA, n. 1.469, pp. 1-61, Rio de Janeiro, 2010.

OLIVEIRA, Fabrício & JÚNIOR, Geraldo. “A reforma tributária: removendo entraves para o crescimento, a inclusão social e o fortalecimento da federação” In: Texto para discussão IE-UNICAMP, n. 260, pp. 1-33, Campinas, 2015.

ORDOVER, Janusz & PHELPS, Edmund. “The concept of optimal taxation in the overlapping-generations model of capital and wealth”, Journal of Public Economics, v. 12, n. 1, pp. 1-26, 1979.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). OECD Tax Database. 2018a. Disponível em: <http://www.oecd.org/tax/>. Acesso em: 15 de janeiro de 2019.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Social and welfare issues. A broken social elevator? How to promote social mobility. 2018b. Disponível em: <http://www.oecd.org/social/>. Acesso em: 4 de junho de 2019.

OXFAM Brasil. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. 2017. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/publicacoes>. Acesso em: 4 de julho de 2019.

PALERMO, Patrícia. Efeitos econômicos e fiscais de uma reforma tributária no Brasil: análise com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para o Rio Grande do Sul. 171 f. Tese de Doutorado em Economia – Programa de Pós-Graduação em Economia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2009.

PIKETTY, Thomas & SAEZ, Emmanuel. “Income inequality in the United States (1913-1998)”, The Quarterly Journal of Economics, v. 118, n. 1, pp. 1-39, 2003.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Ministério da Economia. Dados abertos. 2018. Disponível em: <http://idg.receita.economia.gov.br/dados>. Acesso em: 10 de julho 2019.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Ministério da Economia. História do imposto de renda. 2019. Disponível em: <http://idg.receita.economia.gov.br/sobre/institucional/memoria/imposto-de-renda>. Acesso em: 20 de junho de 2019.

SALVADOR, Evilasio. As implicações do sistema tributário nas desigualdades de renda. Brasília: Inesc, 2014.

STIGLITZ, Joseph. “Donald Trump's tax cuts for the rich won't make America great again” In: The Guardian. 27 de julho de 2017. Disponível em: <https://www.theguardian.com/business/2017/jul/27/donald-trump-tax-cuts-rich-america-lower-taxes-deregulation?CMP=fb_gu>. Acesso em: 12 de março de 2019.

TRIEST, Robert. “The effect of income taxation on labour supply in the United States”, Journal of Human Resources, v. 25, n. 3, pp. 491-516, 1990.

WORLD INEQUALITY DATABASE (WID). Data. Disponível em: <https://wid.world/data/>. Acesso em: 4 de junho 2019.

Published

2020-04-30