Tributação e desigualdade de rendimentos e de patrimônio no Brasil
Evidências nas declarações tributárias de pessoas físicas
Palavras-chave:
Distribuição, Tributação, Rendimentos, Patrimônio, BrasilResumo
Este artigo tem como objetivo geral investigar, em termos teóricos e empíricos, as implicações da estrutura tributária regressiva brasileira na distribuição de rendimentos e de patrimônio. O trabalho considera os efeitos do imposto de renda de pessoas físicas na desigualdade, a partir da isenção dos rendimentos do capital e do rentismo na tributação. A pesquisa tem como fonte a Receita Federal do Brasil, a qual passou a divulgar recentemente dados das declarações das pessoas físicas. O estudo, além de permitir um entendimento mais acurado sobre tributação e desigualdade, traz um detalhamento, antes inédito, das declarações tributárias das pessoas físicas. Os dados sinalizam que as medidas adotadas para aumentar o investimento privado parecem colaborar para a desigualdade de rendimentos e de patrimônio.
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